24ª CONFERENCIA DA OAB APRESENTA

Seminário ABRADT

Um encontro de Tributaristas

Chegou o momento de unirmos forças e expandirmos nosso conhecimento na área tributária como nunca antes! No dia 29 de Novembro de 2023, a Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário) estará sediando um evento único durante o 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. É com grande entusiasmo que convidamos você a se juntar a nós neste dia repleto de debates tributários intensos e enriquecedores.

programação

29/11/23 - Seminário da Abradt

Palestrantes do Seminário Confirmados

renomados(as) profissionais completam 04 painéis e 02 conferências no dia da Abradt na 24ª Conferencia da OAB Nacional

Dr. Valter Lobato

As perspectivas do Direito Tributário para os próximos anos.

Profa. Misabel Derzi

Não-cumulatividade na Reforma Tributária.

Tiago Conde

Diretor da Abradt e
Professor do IDP

Paulo Ayres

A mitigação dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária e as consequências para o sistema tributário.

Dra. Marina Machado

Moderadora do Painel 01

Dr. Marcelo Jabour

A incompatibilidade da ST progressiva com o IBS e CBS.

Dr. Paulo Duarte

Aspectos Práticos do Princípio da Neutralidade.

Dra. Luiza Machado

Tributação e Desigualdades de gênero e raça.

Dr. Janir Adir Moreira

Necessidade de preservação da não cumulatividade plena do IBS e CBS

Dr. Frederico Marques

Moderador do Painel 02

Dr. Rafhael Frattari

Imposto de Renda de Espólio e o ITCD no entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Dra. Flávia Vilela Caravelli

ITCMD e o procedimento de avaliação de empresas e imóveis.

Dra. Alessandra Brandão

Imunidade do ITBI na integralização de bem imóvel e base de cálculo.

Dra. Simone Rodrigues Costa Barreto

O ISSQN: não incidência sobre os honorários de sucumbência e não descaracterização da advocacia pela presença de árbitros para fins do regime excepcional de tributação.

Jordany Diniz

Moderado do Painel 03

Dra. Letícia Tourinho Dantas

A MP nº 1.185/2023 e o novo regime de tributação das subvenções.

Dr. João Manoel Rolla

SELIC de Restituição e Sua Tributação pelo PIS COFINS: distinguishing do IRPJ/CSLL?

Dr. João Paulo Fanucchi

Exclusão do ICMS do Crédito de PIS COFINS.

Dr. Dalmar Pimenta

Tributação da holding patrimonial: locação e venda de imóveis.

Dra. Lílian de Souza

Moderadora do Painel 04

Dr. Tácio Lacerda Gama

Ação cautelar fiscal e transações tributárias: os limites do Estado de Direito

Dra. Maria Inês Murgel

Seguro garantia, fiança bancária e substituição de depósitos judiciais.

Dr. Daniel Sena

Os regimes de restituição do indébito tributário: compensação, repetição e precatórios.

Sobre a 24ª Conferência da Advocacia Brasileira

Em Belo Horizonte/ Minas Gerais

Belo Horizonte será palco, novamente, após 33 anos, do maior evento jurídico do mundo – a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência discutirá as principais questões do universo jurídico, em especial, as questões do momento atual do país.

Tributaristas na Conferência

renomados(as) profissionais para enriquecer o debate jurídico a cerca da matéria tributária

Valter Lobato

Presidente da Abradt e
Professor da UFMG

Misabel Derzi

Presidente Honorária Abradt

Sacha Calmon

Presidente Honorário Abradt

Gustavo Brigagão

Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)

Andre Mendes Moreira

Diretor da Abradt e
Professor da UFMG

Heleno Torres

Diretor da Abradt e
Professor da USP

Karem Jureidini Dias

Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Tiago Conde

Diretor da Abradt e
Professor do IDP

Paulo de Barros Carvalho

Professor da USP

Fernanda Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Professora da UNIFOR

Alexandre Alkmim

Diretor da Abradt e
Professor da USP

Onofre Alves Batista Jr

Advogado e Professor da UFMG

Paulo Ayres

Professor da USP

Ana Carolina Reis Magalhães

Procuradora do DF

Everardo Maciel

Professor do IBDP

Luiz Cláudio Allemand

Advogado

Mary Elbe Queiroz

Professora da UFPE

Fernando Scaff

Professor da USP

Fernando Moura

Advogado MG

Eduardo Maneira

Coordenador de Direito Tributário da ESA Nacional

Luiz Gustavo Bichara

Procurador Especial Tributário do CFOAB

Alessandro Rostagno

Conselheiro Federal/ES

Gláucia Lauletta

Advogada

Palestras dos Tributaristas na Conferência

Além do Dia da Abradt, teremos vários profissionais ministrando palestras ao longo da 24ª Conferencia da OAB Nacional.

Abradt Indica

acompanhe também os renomados juristas durante a programação da 24ª Conferencia Nacional

Dierle Nunes

Professor da PUC/Minas e da UFMG

Paulo Mendes

Procurador da Fazenda Nacional

Thomas da Rosa de Bustamante

Professor da UFMG

Humberto Theodoro Jr.

Advogado, Professor e Magistrado aposentado

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